Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é realizado por:

2. Dados Coletados

Coletamos apenas as informações necessárias para a prestação do serviço. Os dados tratados incluem:

• Dados de identificação: nome completo e CPF;
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone/WhatsApp;
• Dados clínicos informados: sintomas, período de afastamento e demais informações preenchidas no formulário de solicitação;
• Dados de pagamento: confirmação de pagamento via Pix (não armazenamos dados bancários completos);
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e data/hora de acesso, coletados por cookies e pixels de rastreamento.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Processar e emitir o atestado médico solicitado;
• Confirmar o pagamento e entregar o documento ao solicitante;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações;
• Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site (dados de navegação);
• Enviar comunicações sobre o andamento do pedido, quando necessário.

4. Base Legal

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes hipóteses previstas na LGPD (art. 7º e art. 11):

• Execução de contrato: para processar a solicitação e entregar o serviço contratado;
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou regulação;
• Legítimo interesse: para prevenção a fraudes e melhoria do serviço;
• Consentimento: para cookies não essenciais e comunicações de marketing, quando aplicável.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los somente nas seguintes circunstâncias:

• Com os profissionais médicos responsáveis pela análise e emissão do atestado;
• Com provedores de pagamento (processadores de Pix), que possuem suas próprias políticas de privacidade;
• Com plataformas de análise e marketing (ex.: Meta Pixel), mediante consentimento, para mensuração de campanhas;
• Com autoridades públicas, quando exigido por determinação legal, judicial ou regulatória.

6. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigências legais. Em regra:

• Dados do pedido e do documento emitido: até 5 anos após a prestação do serviço;
• Dados de navegação: até 12 meses;
• Dados tratados com base em consentimento: até a revogação ou solicitação de exclusão pelo titular.

7. Seus Direitos (LGPD)

Você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos garantidos:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies de análise/marketing para mensurar o desempenho de campanhas. Cookies não essenciais só são ativados mediante seu consentimento. Você pode gerenciar ou desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar a experiência de uso.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo transmissão criptografada (HTTPS) e acesso restrito às informações processadas.

10. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio de aviso nesta página. Recomendamos a leitura regular. A data de última atualização sempre estará indicada no topo deste documento.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas à LGPD ou comunicações sobre privacidade, entre em contato: